Aconteceu nesta terça-feira (12), uma reunião para votação dos Projetos de Leis, na última sessão da Câmara de Vereadores de Rio Paranaíba-MG, dentre os que foram apresentados, um deles tem o objetivo de homenagear a Senhora Otávia Maria da Silva, reconhecida por sua generosidade e dedicação à comunidade. O projeto propõe a nomeação do Hospital Municipal para “DONA OTÁVIA MARIA DA SILVA” que está sendo construído e irá refletir essa homenagem.
Estiveram presentes na sessão, o nosso gestor Valdemir Diógenes da Silva – Tepira, acompanhado da primeira-dama e Secretária de Cultura, Turismo e Lazer, Mauriza Alves Galvão, a família da Dona Otávia Maria da Silva (mãe do nosso prefeito), o presidente da Câmara Municipal, Matheus Júnior juntamente com os outros vereadores e funcionários da saúde.
Além disso, foi discutido o Projeto de Lei “Ações de Fomento e Promoção ao Setor Cultural”, que busca promover a cultura na cidade, incluindo ações culturais no orçamento municipal de acordo com a Lei Paulo Gustavo. Para isso, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer solicitou a abertura de crédito especial. Essas ações culturais serão financiadas por recursos já disponíveis em uma conta bancária específica, provenientes do Governo Federal. No futuro, a União planeja realizar transferências similares por meio da Lei Aldir Blanc.
Na sequência, foi votado o projeto de lei para adequar e regulamentar o valor adicional repassado pela União Federal ao município, em conformidade com a Lei Federal n° 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem. A Emenda Constitucional 127, publicada em dezembro de 2022, constitucionalizou o piso e definiu que a União deve prestar assistência financeira complementar aos entes que atendam a pelo menos 60% de pacientes pelo SUS.
Posteriormente, o vereador José Efigênio dos Reis Ribeiro também apresentou uma indicação solicitando a reforma da “Ponte do Juca Moraes,” próxima à Comunidade de Capela do São João e Ferreiros, devido ao seu estado precário. Outras indicações foram feitas por vereadores, incluindo a instalação de quebra-molas para aumentar a segurança na cidade e a pavimentação de ruas no bairro “Carvoeira” e também na ligação entre a Avenida Hermenegildo José de Oliveira e a BR 354, no Distrito de Guarda dos Ferreiros. Todos os projetos de leis foram aprovados pela Casa.
A sessão foi concluída com uma Moção de Aplausos à APAE de Rio Paranaíba-MG, que realizou a SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL EMÚLTIPLA, com diversas atividades em parceria com a UFV Campus de Rio Paranaíba. Ao final da sessão, o Prefeito Sr. Valdemir Diógenes da Silva foi convidado pelos vereadores para fazer o uso da palavra e começou agradecendo aos colegas pela emocionante homenagem à sua mãe Otávia Maria da Silva e complementou dizendo “Minha mãe era portadora da fé, amava o próximo como a ti mesma, me ensinou a ser transparente e a ter responsabilidade. A minha família está muito feliz com essa homenagem, obrigado a todos e também à Câmara de Vereadores!”.
Essas iniciativas demonstram o compromisso dos vereadores com o desenvolvimento e bem-estar da comunidade, que se apresenta também como um importante marco para impulsionar a cultura e estimular o desenvolvimento da cidade, proporcionando um legado duradouro para Rio Paranaíba e seus habitantes.
